Semana passada o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul publicou em seu site que a partir de agora em cinco comarcas e mais no próprio Tribunal os advogados poderão peticionar eletronicamente. As petições serão recebidas e impressas (ainda???!!!) e juntada aos processos em andamento. Leia a notícia completa aqui.

Você que está lendo e não é do RS, não se preocupe, afinal o peticionamento não é nenhuma novidade para muitos Estados do Brasil e para os operadores da esfera Federal da justiça também não.

Agora, você advogado gaúcho, tem uma importante reflexão a fazer:

O que muda no meu escritório o peticionamento eletrônico?

Num primeiro momento e para muitos desavisados, basta ter um certificado digital que se compra na própria OAB e pronto, sair peticionando por aí.

Infelizmente não é tão simples.

O advogado deve preparar sua mente não apenas para esquecer o papel e viver o mundo virtual. Ele deve estar preparado para compreender melhor a tecnologia que antes ele sequer dava atenção.

Escaner, multifuncional, arquivos pdf, tamanho de arquivo, remessa eletrônica, anexar, clicar, publicar, intimar-se virtualmente… Palavras que muitos nunca ouviram ou sabem o que significam, mas o peticionamento eletrônico e o processo virtual irão ensinar.

Isto que aqui no RS ainda estamos no peticionamento eletronico… Dentro em breve, processo eletronico na justiça estadual.

A propósito, você sabe o que é e-STF? Aprenda aqui.

Uma justiça que continua a mesma(!!!???), mas o modo de operar está completamente diferente.

Como você se vê inserido neste contexto?

Analise com cautela sua forma de agir. Leia mais sobre este assunto aqui.

Não deixe para amanhã, depois do Carnaval ou da Páscoa para pensar na realidade de agora do seu escritório.

Seja o verbo da mudança.

Não sabe como operacionalizar isto? Entre em contato aqui.

O importante é perceber a mudança e preparar os ajustes para ela. Ver a tempestade e deixar o barco parado não fará do mesmo um lugar seguro.

Gustavo Rocha

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Notícia desta semana, ou seja, atualizadíssima: Estamos a poucos passos de termos o Peticionamento Eletrônico no TJRS. Leia aqui.

Você sabe o que é processo eletrônico? O que é certificação digital?

Se você pensa que basta comprar um escaner, cuidado. Existem procedimentos, organização e planejamento para que o seu escritório não seja um refém da tecnologia e do processo virtual.

Você sabia que os documentos a serem enviados a justiça de forma eletrônica são num determinado formato – pdf – e não podem ser enviados noutro formato?

Você sabia que existe um limite de tamanho para envio dos arquivos a justiça? Ou seja, não basta escanear e enviar, tem que obedecer a um tamanho específico?

Você sabia que ao escanear podemos ter várias folhas num mesmo documento? E também podemos ter um documento único específico e envia-lo separadamente?

Não basta ter o conhecimento. Tem que usar a tecnologia ao seu favor.

Além disto, sem organizar a equipe, montar fluxos corretos e transformar o processo eletrônico numa tarefa adequada a equipe, o processo eletrônico será um fardo e não um benefício.

Você sabia que no processo eletrônico é você que se intima do processo e não há publicação em diário oficial?

Você sabia que no processo eletrônico temos decisões em termos de processos repetitivos de maneira muito rápida, tendo sentença em poucos meses?

Você sabia a certificação digital adquirida para o processo eletrônico vale para todos atos da vida civil e não apenas para o processo?

Se você leu os questionamentos em destaque e sabe todas as respostas, ótimo. Você já tem o básico para processo virtual, bastando sua implementação na realidade do seu escritório.

Agora, se você tem dúvidas ou algumas perguntas soaram como grego, cuidado… O direito não socorre aqueles que dormem, já diz o brocardo jurídico.

Leia mais sobre certificação digital e processo eletrônico.

Precisa de ajuda ou orientação? Entre em contato. Teremos prazer em auxiliar.

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Recentemente o STF alterou a forma de peticionamento eletrônico – veja aqui -, determinando o cumprimento de mais alguns requisitos e exigências.

A pergunta que você pode fazer é: E eu com isto?

Se esta pergunta povoou seus pensamentos, você é um advogado de petição.

Agora, se a informação do primeiro parágrafo interessa pra você, você é um advogado de peticionamento.

Qual a diferença?

Simples, petição está em caminho de desuso, peticionamento está nascendo para sua utilização.

Lógico, na semântica, tudo é petição, tudo são atos privativos do advogado.

Contudo, a ação, o verbo, a essência é diversa.

Se você peticiona, você está gastando papel, você tem o tempo de impressão, assinatura, organização e fluxo para envio ao fórum, além de ter que ir até o balcão ser atendido e protocolar a petição. Tudo isto num período de algumas horas por dia.

Se você faz peticionamento, você não gasta papel, não gasta impressão, não precisa de fluxos internos e logísticas de fórum, você apenas utiliza a sua certificação digital e envia tudo pelo computador, a qualquer hora do dia e até a meia noite.

Ou seja, um prazo não acabou as 19h. Tem até as 24h para protocolá-lo on line. Sem correria. Sem filas. Sem estresse.

A advocacia está mudando constantemente.

Temos hoje planejamento estratégico, marketing jurídico, gestão aplicada, fluxogramas, controles, tecnologia, enfim, temos muito dentro daquilo que antes era apenas uma defesa de uma tese numa ação judicial.

Se você está se preparando ou está preparado para as linhas do parágrafo acima, ótimo. Seu caminho na profissão está alinhado com o mercado e suas nuances.

Se você peticiona apenas e acha que a advocacia vai lhe dar sustento sempre, melhor repensar e olhar o mercado a sua volta. Tem cada vez menos lugar para o papel, para gestão sem economia, para conceitos sem tecnologia…

Seja ecológicamente correto, seja estrategicamente esperto e, sobretudo, gerencie seu negócio com uma visão de presente e futuro:

Tudo nos leva a Gestão, Tecnologia e Qualidade, não é verdade?

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Recentemente o TRF4 (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) apresentou um projeto de sistema processo eletronico virtual que a partir de Janeiro de 2010 será implantado em todos os estados. Leia notícia aqui.

Destaque-se que a partir de Outubro já teremos o início dos testes, com a distrtibuição dos processos de forma totalmente eletronica, sendo posteriormente repassado a todo processo judicial.

Outra característica interessante: Todo projeto é desenvolvido em software livre. Ou seja, nada de custos anuais com licenças, manutenção, etc. O nosso dinheiro está sendo bem aplicado.

Esta notícia nos remete a duas reflexões interessantes:

Primeira: Meu escritório está preparado para o processo eletrônico?

Segundo: Meu escritório trabalha com software livre ou licenciado?

O processo eletrônico é muito mais do que apenas uma certificação digital que se compra por volta de R$ 500,00 (quinhentos reais). O processo eletrônico impõe ao escritório uma mudança de cultura, de paradigma. O escritório tem que pensar em digitalizar com tamanho reduzido sem perder a qualidade, tem que arquivar eletronicamente sentenças, petições, recursos e depois facilmente encontrá-los, tem que, enfim, ter o mundo virtual como sua realidade.

Não é impossível, contudo é um caminho que leva tempo e um certo investimento.

Nunca pensou nisto?

Esta realidade está cada vez mais próxima…

A mesma verdade é válida em relação ao software. Você tem windows, office (word, excel, etc) no seu escritório como licença paga ou pirata?

Ter um software pirata é hoje em dia uma questão de escolha e não de não poder pagar. Os softwares livre tem um dinamismo e praticidade tão bons quanto aos pagos.

Nunca testou o software livre? Preconceito?

Teste. Verás que universo do software livre pode fazer muito pelo seu escritório sem nenhum tipo de investimento.

Então divida conosco: Você está preparado para o processo virtual e software livre?

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Recentemente o TRF2 noticiou uma economia enorme utilizando a videoconferência para realizar reuniões on line entre desembargadores e o STF. Acesse a notícia aqui.

É a tecnologia trazendo economia para o judiciário…

E para a advocacia?

Alguns profissionais já usam processo eletrônico, não precisam mais imprimir, trabalham com a Gestão Eletrônica de Documentos – GED, enfim, já estão usufruindo um pouco do que a tecnologia pode oferecer.

Destes profissionais, poucos usam os smartphones a seu favor, onde todas as informações podem estar disponíveis ao acesso de um clique…

Menos ainda utilizam VOIP, sistemas de ERP, acesso remoto de arquivos, etc…

Quero dizer, muito poucos profissionais estão utilizando a tecnologia a seu favor.

A grande maioria ainda utiliza o computador como uma máquina de escrever melhorada.

Parece que esta realidade está distante de advocacia.

Por que?

Porque nunca nos preocupamos com a tecnologia. Alguns dizem aficcionados pela tecnologia, contudo não conseguem usa-la para economizar.

Isto mesmo!

Investir em tecnologia tem que significar economia real logo ali adiante.

Investir em tecnologia e continuar com despesas elevadas, sem qualquer melhora de eficiência e/ou eficácia do processo interno do escritório é rasgar dinheiro.

É por estes motivos que quando um advogado questiona: Qual a melhor tecnologia? Respondo: Depende.

Depende do seu escritório.

Depende do quanto podes investir.

Depende da tua equipe.

Depende de que tipo de direito que atua.

Depende do ramo do teu cliente.

Depende. Sempre depende.

Agora, depois de levantados estes dados, aí sim, podes escolher uma tecnologia adequada ao seu perfil, do seu cliente, do seu escritório.

Reflita sobre isto antes de trocar computadores, comprar scanners, enfim, mudar processos internos.

Toda mudança gera resilência.

Se esta mudança não proporcionar resultados, investimento vira prejuízo.

A tecnologia é uma maravilhosa aliada, desde que utilizada sob o pálio da Gestão.

Aplique-a assim!

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Todos estamos acompanhando a evolução do processo digital no dia a dia.

Quem atua na Justiça Federal já sabe e está acostumado com o processo eletrônico, já teve que se adaptar aos scanners, resoluções em pdf (por causa do tamanho do arquivo), entre outras questões. Uma revolução necessária e sofrida para alguns que ainda penam em se adaptar.

Só que não tem mais volta. Em pouco tempo, bem provável até no máximo 2010, teremos o judiciário estadual igualmente de forma eletrônica.

Em bom português: O processo eletrônico é um caminho sem volta.

Você já pensou nisto?

Já refletiu de como o seu escritório está se preparando?

Não faz nem idéia do que eu estou escrevendo e pensa que esta realidade está distante? Melhor se preparar.

O título deste artigo é justamente uma chamada para um tempo em que quem estiver preparado sairá na frente e terá maiores chances no mercado.

Quer nós queiramos ou não, o processo eletrônico tem a sua celeridade.

Então vamos imaginar o seguinte: Daqui a um ano, março de 2010. Processo eletrônico valendo na Justiça Federal, Trabalhista e Estadual em partes, mas já disponível.

Até esta época o escritório X não se preparou, deixou acontecer. Já o escritório Y investiu em tecnologia, estudou, capacitou os funcionários, etc.

Em março de 2010 o hiato já será uma realidade. O cliente irá querer o seu processo eletrônico, posto que tudo pode ser acompanhado mais facilmente nos tribunais, ele terá acesso a maiores dados, a celeridade das intimações e decisões é uma realidade e por aí vai.

Então o cliente procura o escritório X. Lá é informado que o processo é manual, que deve demorar cerca de 5 anos, etc. Ele sai e visita o escritório Y, que informa que o tempo médio é de 3 anos e o escritório possui sistemas integrados que permitem maior agilidade, etc.

Com quem o cliente vai ficar?

E em relação a valores? O escritório X não é tão competitvo como o escritório Y, posto que os investimentos em tecnologia se traduzem em agilidade e maior produção com o mesmo material humano. Então, o valor de investimento no escritório X também será maior.

Agora, com esta idéia – e relembro que estamos em tese em março de 2010 – o escritório X quer investir em tecnologia para se adaptar. Isto levará no mínimo de 6 a 8 meses. Não se trata apenas de investir em máquinas de última geração. Trata-se de equipe, treinamento, tecnologia agregada ao escritório como um todo e não apenas comprar um produto de prateleira…

Reflita bem. Como já afirmei no post da Geração Y e X, estar preparado para este mercado tecnologico não é uma escolha.

É, literalmente, sobrevivência!

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